O casamento é um passo importante na vida de todo casal e o pacto antenupcial é a forma de garantir a segurança jurídica para essa história.
Afinal, por mais que o divórcio nem sempre esteja presente nos pensamentos dos cônjuges, essa situação, infelizmente, pode acontecer.
Contudo, a partir desse acordo, é possível evitar maiores conflitos durante o processo de separação ou até mesmo estabelecer demais regras que vão preservar a relação saudável entre o casal.
Continue conosco nesse conteúdo para saber o que é e como fazer pacto antenupcial, e proteja o seu futuro casamento. Boa leitura!
O que é um pacto antenupcial?
O pacto antenupcial é um acordo realizado pelos cônjuges antes do casamento, através do qual são determinados os direitos e deveres de cada parte durante o matrimônio.
Além disso, esse contrato pré-nupcial também pode conter informações relativas aos bens e finanças e obrigações em caso de divórcio ou morte.
Inclusive, alguns casais utilizam o pacto antenupcial para também determinar questões pessoais da vida a dois, como divisão das tarefas domésticas ou até mesmo indenização em razão de infidelidade.
Contudo, nesses casos, é importante consultar previamente o cartório para saber se existem limitações em relação a essas regras, visto que não há previsão legal para essa criatividade.
Por que fazer um pacto antenupcial?
Por mais apaixonados que estejam, o casal não tem como prever o futuro e saber com certeza que aquela relação irá dar certo — até mesmo, por questões totalmente fora do controle deles.
Dessa forma, realizar um pacto antenupcial é importante para evitar problemas em caso de uma futura separação ou até mesmo para outros cenários, como a morte de um dos cônjuges.
Dentre os benefícios de criar esse acordo, os principais são:
Importância na proteção dos bens
A forma de gestão dos bens construídos pelo casal pode (e deve) ser protegido pelo pacto antenupcial, por meio de regras próprias determinadas pelos futuros cônjuges, incluindo o regime de separação de bens.
Além disso, o contrato pode estabelecer um planejamento sucessório, determinando como os bens do casal serão distribuídos em caso da morte de um dos cônjuges, desde que respeite as regras de sucessão do Código Civil.
Divisão de bens no casamento
A divisão dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento também pode estar prevista neste contrato, facilitando o processo de separação desse patrimônio durante um possível divórcio.
Inclusive, através disso é possível evitar conflitos e garantir maior celeridade a esse acordo, até mesmo com a estipulação prévia de pensão alimentícia para o cônjuge que precisar.
Resguardando o patrimônio individual
O pacto antenupcial também é uma ferramenta importante para os cônjuges que possuem bens antes do casamento, pois, dependendo do acordo firmado, essa propriedade não será considerada do casal em caso de divórcio.
Como fazer pacto antenupcial?
O primeiro passo de como fazer pacto antenupcial é conversar com seu parceiro ou parceira e informar sobre a importância desse acordo.
A concordância de ambos em firmar esse contrato é fundamental para garantir que todo processo seja feito tranquilamente — e até mesmo que isso não se torne um obstáculo para a vida de vocês juntos.
Após isso, siga essas dicas de como fazer pacto antenupcial:
Consulta jurídica
Uma das primeiras etapas de como fazer pacto antenupcial é buscar o suporte jurídico de um profissional especializado em Direito de Família.
Dessa forma, será possível garantir que seu contrato esteja em conformidade com a lei e que será aceito pelo cartório no momento do registro.
Identificação dos bens a serem incluídos
Reúna-se com seu parceiro ou sua parceira e faça um levantamento de todos os bens que cada um possui individualmente.
Além disso, caso vocês já tenham construído um patrimônio juntos, levante também essas informações, considerando o montante total desses bens.
Redação do pacto antenupcial
Comece a elaborar o texto do seu contrato, considerando as orientações dadas pelo consultor jurídico, evitando desconformidades com a lei.
Para facilitar esse processo de como fazer pacto antenupcial, confira esses modelos!
Assinatura e testemunhas
Após redigir e conferir se o acordo contém todas as cláusulas desejadas pelo casal, assine as páginas do contrato conforme a orientação dada pelo cartório ou por seu consultor jurídico.
Além disso, colete a assinatura de duas testemunhas para conferir maior validade e segurança jurídica ao seu contrato.
Revisão periódica e atualização
Alguma coisa mudou em seu casamento? Então, faça a atualização do seu pacto antenupcial!
Inclusive, essa alteração pode ser apenas sobre as regras básicas de convivência do casal, como também em relação ao regime de bens escolhido por vocês.
O importante é que esse acordo esteja sempre atualizando, de forma que supra a realidade atual de vocês.
Casos comuns em que um pacto antenupcial é recomendado
O pacto antenupcial é normalmente realizado por pessoas que possuem patrimônios e desejam preservar esses bens em caso de uma possível separação.
Além disso, a criação desse acordo é indicado nessas hipóteses:
Empreendedores e proprietários de empresas
Se um dos cônjuges possui ou está iniciando um negócio, um pacto antenupcial pode ser usado para estabelecer como os interesses comerciais serão tratados no caso de divórcio.
Herdeiros e patrimônio de família
O pacto antenupcial pode ser usado para impedir que o patrimônio familiar recebido por um dos cônjuges como herança seja incluído no patrimônio do casal, garantindo a preservação desses bens de família.
Casamentos tardios
Em casos de casamentos realizados por pessoas mais velhas, especialmente quando há filhos de relacionamentos anteriores, esse contrato ajuda a garantir que os bens sejam distribuídos conforme os desejos do cônjuge em relação aos filhos ou outros herdeiros.
