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A busca por segurança e conforto tem incentivado as pessoas a buscarem imóveis em loteamento e condomínio fechado. Como os atributos dos dois tipos de empreendimentos imobiliários são parecidos, é normal as pessoas se confundirem e não saberem ao certo o que escolher.
Neste post, vamos explicar como funciona cada tipo de propriedade para que você avalie qual delas é mais compatível com suas necessidades e expectativas. Continue a leitura e tome uma decisão inteligente!
Características do condomínio fechado
A Lei 4.591/64 dispõe sobre condomínios fechados, com finalidade residencial ou não. Confira a seguir os principais atributos desse tipo de moradia, regidos pela Legislação.
Acesso às demais áreas do terreno
Quando você adquire um imóvel em condomínio fechado, além da fração correspondente à sua propriedade, você também tem livre acesso aos espaços comuns do terreno, incluindo toda a infraestrutura de lazer: salão de festas, piscinas, quadras, playground, cozinha gourmet etc.
Nesse caso, o condômino deverá pagar mensalmente pela manutenção dessas áreas, a partir da famosa taxa de condomínio. Os moradores que não assumirem a despesa serão considerados inadimplentes e ficarão sujeitos a penalidades, inclusive a perda do patrimônio para quitação dos débitos condominiais.
Controle de entrada de terceiros
Um dos grandes diferenciais dos condomínios fechados é o controle de acesso de terceiros, já que as vias de circulação internas não são públicas. Normalmente, a portaria dispõe de sistemas de monitoramento por câmeras eletrônicas e funcionários responsáveis por autorizar ou não a entrada de pessoas que não sejam moradoras, como visitantes e prestadores de serviço.
Existência de convenção e regulamento interno
Os moradores de um condomínio fechado precisam seguir tudo que for decidido em convenção e que constar no regulamento interno da propriedade, como as regras de uso das áreas comuns e a precificação da taxa de condomínio. Quanto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é cobrada a fração ideal de imóvel, o que inclui áreas privativas e comuns.
Características do loteamento
A Lei 6.766/79 dispõe sobre loteamentos, que nada mais são do que parcelamentos do solo urbano em lotes edificáveis. Em seguida, listamos os principais atributos desse tipo de moradia, regidos pela Legislação.
Acesso somente ao próprio lote
Quem adquire um terreno em loteamento fechado apenas tem direito sobre seu próprio lote. Isso porque, quando a prefeitura municipal aprova o sistema viário, o acesso passa a ser livre à população. Ao contrário do condomínio fechado, onde o síndico é responsável pela arrecadação das taxas condominiais, no loteamento não existe essa função.
No entanto, pode haver a figura de um administrador, cuja função só é demandada se existir no loteamento uma associação encarregada de prestar serviços aos proprietários, como tarefas de manutenção.
Livre acesso a terceiros
Em um loteamento fechado, as vias são públicas. Por isso, não há restrição de entrada no terreno. No entanto, na maioria dos casos, ocorre um acordo de controle de circulação. Desse modo, quem não reside ou trabalha no loteamento, precisa apresentar documentos para acessá-lo.
Em algumas situações, a prefeitura até poderá conceder direito de uso exclusivo aos moradores, assinando um contrato de comodato e autorizando a instalação de um sistema de portaria semelhante ao funcionamento dos condomínios. Porém, em qualquer momento poderá reverter esse consentimento.
Possibilidade de associação de moradores
Os loteamentos fechados não contam com uma convenção ou normas de regimento interno, como regras para animais . O que pode haver é a existência de uma associação de moradores para administrar o empreendimento e se responsabilizar pela arrecadação de taxas de manutenção das vias e acessos.
Entretanto, os proprietários não são obrigados a fazer parte dessa associação. Quanto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os moradores de loteamentos fechados devem pagar somente as taxas relativas a seu próprio imóvel.
Quando for adquirir uma propriedade em um loteamento fechado, o ideal é observar no contrato de compra e venda se há cláusula que aponte para a existência de algum tipo de associação. Lembrando que, se houver acordo com a prefeitura para concessão de uso, a responsabilidade pela manutenção do sistema viário passa a ser do loteamento e não mais do município.
Vantagens de cada tipo de moradia
É claro que existem prós e contras em cada uma das situações. Geralmente, a maior vantagem dos loteamentos fechados em relação aos condomínios é o preço, que costuma ser um pouco mais em conta. De qualquer modo, é preciso considerar que, na existência de uma associação de moradores, pode haver a cobrança de taxas extras de manutenção. Listamos em tópicos os benefícios de cada opção.
Vantagens do condomínio fechado
- Direito de uso das áreas de lazer do condomínio.
- vias de circulação restrita aos moradores;
- maior controle no acesso de terceiros.
Vantagens do loteamento fechado
- Costuma ser um pouco mais em conta;
- não há necessidade de pagar taxa condominial;
- pode haver contrato com a prefeitura para concessão de uso.
Como escolher a moradia ideal?
Primeiramente, é preciso estar ciente de que a aquisição da casa própria demanda planejamento prévio e orçamento definido. Como estamos falando de um investimento de grande porte, não dá para agir por impulso e correr o risco de se endividar. Além de se planejar bem, é fundamental saber ao certo que tipo de propriedade você procura. Comece pensando nos seguintes aspectos:
- tamanho do apartamento ;
- infraestrutura do bairro;
- padrão do imóvel;
- atributos da área de lazer;
- segurança do condomínio.
A moradia adequada deve ser aquela que atende às suas reais expectativas e interesses, além de ser compatível com sua rotina familiar. De nada adianta adquirir um imóvel maravilhoso, mas que é longe de tudo, certo? Pense nessas questões e avalie também seus planos futuros: pretende aumentar a família? Qual é o tamanho de apartamento ideal? O padrão de acabamento e a qualidade das instalações atende às suas exigências?
Refletir sobre essas questões também ajuda muito na hora de fazer o contato imobiliário. Sabendo ao certo que tipo de imóvel você procura, ficará mais fácil para os corretores encontrar opções que atendam ao perfil. Isso favorece o atendimento e agiliza a tomada de decisão.
Agora que você já sabe quais são as diferenças entre loteamento e condomínio fechado, é só ponderar as suas necessidades e escolher qual é a melhor opção para o seu caso. Lembre-se de contar com uma consultoria especializada para ter certeza de que está fazendo um negócio legítimo e idôneo!
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