O que você deve observar no contrato de compra e venda de imóveis

Você sabia que, para a maioria das pessoas, a maior realização de suas vidas é a aquisição de um imóvel? E não é para menos. Além de envolver as  economias de muitos anos , a realização do sonho da casa própria envolve muita pesquisa e alta carga emocional.

Como tudo no Brasil, a compra de um imóvel envolve uma grande burocracia, sendo que  o contrato de compra e venda é apenas o primeiro passo para você finalmente ter um imóvel em seu nome  e poder chamá-lo de seu.

Continue a leitura deste artigo e descubra mais sobre esse importante documento!

Basicamente, o contrato de compra e venda de imóveis é um documento preliminar, não obrigatório, que formaliza o interesse na realização da  transação imobiliária , estabelecendo as obrigações de cada uma das partes envolvidas. Tem como objetivo principal proporcionar maior segurança jurídica sobre os termos acordados.

Por meio desse contrato — o qual pode ser lavrado em cartório —, são estabelecidos:

Esse documento  estabelece a obrigação do vendedor em entregar o imóvel desocupado ao comprador , mediante a realização do pagamento de um valor previamente acordado.

Para evitar futuros problemas, é recomendado que o contrato de compra e venda seja produzido por um advogado. Fique atento aos modelos padronizados que algumas imobiliárias possuem: em alguns casos, eles não contemplam todas as necessidades existentes.

É conhecida a grande burocracia na hora de transferir a propriedade de um imóvel. Além do contrato de compra e venda, há também a escritura pública e o registro de imóvel. Todos esses documentos possuem características distintas.

Devido ao fato de essa documentação participar da transação imobiliária, a maioria dos brasileiros acaba tendo dúvidas sobre a importância de cada documento. Conforme já foi explicado, o contrato de compra e venda é um documento que formaliza a negociação imobiliária, oficializando os termos acordados.

Já a escritura pública é um documento oficial, obrigatoriamente lavrado em cartório, que valida os termos acordados entre as partes envolvidas na negociação. Por meio dela ocorre a oficialização da negociação, dando ao comprador o direito de posse. Entretanto, ainda não ocorre a transferência efetiva da propriedade do bem.

A transferência definitiva da propriedade do imóvel ocorre após a lavratura do Registro do Imóvel no cartório.

Apesar de ser possível perceber a importância do registro de imóveis, muitas pessoas acabam não confeccionando esse documento devido aos gastos envolvidos, que são na ordem de 0,3% do valor da propriedade.

Sendo assim, elas acabam possuindo apenas o contrato de compra e venda. Todavia, isso é um grande erro, uma vez que sem o registro de imóveis não ocorre a transferência oficial de propriedade.

Existe um consenso entre os especialistas na área, que  recomendam que o comprador autentique em cartório todos os documentos . Dessa forma, ele tem segurança jurídica e evita futuras dores de cabeças na regularização do bem adquirido.

Conforme já foi dito, é recomendado que em toda transação imobiliária haja a confecção de um contrato de compra e venda específico que atenda às particularidades de cada negociação. Por isso, sempre é bom evitar o uso de modelos de contratos já prontos.

Para você saber se o seu contrato de compra e venda foi bem confeccionado, as principais cláusulas que ele deve abordar, são:

O primeiro ponto fundamental no contrato de compra e venda de imóveis são os dados pessoais do comprador e do vendedor. Não podem faltar:

• o nome completo;
• o estado civil;
• a nacionalidade;
• a profissão;
• os  documentos   de identificação (RG e CPF);
• o endereço completo da residência.

Assim como os dados do comprador e do vendedor, é preciso incluir uma descrição completa e detalhada da propriedade. A recomendação de especialistas é que o contrato tenha a mesma discriminação da matrícula do imóvel contida no Cartório de Registro.

Outra cláusula essencial no contrato de compra e venda de imóveis é o valor combinado, inclusive com a forma e as condições de  pagamento . É primordial indicar no documento se será usado cheque administrativo, transferência bancária ou se o montante será pago em dinheiro.

Para que o comprador fique protegido caso haja atrasos ou problemas na entrega das chaves, é necessário incluir no contrato uma cláusula para situações de atraso e, dependendo da situação, até a revogação da compra. Comprador e  vendedor  também devem negociar, por exemplo,  de quem será a responsabilidade por uma eventual desocupação da residência .

Outra informação imprescindível são as datas em que os pagamentos serão realizados. Caso seja de forma  parcelada , deve constar no contrato a data de vencimento de cada parcela.

Se o imóvel estiver em uso, é necessário incluir uma cláusula que determine o prazo-limite para desocupação pelo proprietário ou inquilinos.

O contrato de compra e venda de imóveis novos ou usados deve conter informação sobre a existência de  financiamento . Para a comercialização de unidades na planta,  o comprador deve exigir o memorial descritivo da propriedade com todas as informações relativas ao acabamento utilizado na construção.

Para as residências usadas e ocupadas, é necessário incluir uma cláusula que determine o prazo para que proprietário ou inquilinos deixem o local.

Uma diferença no tamanho do imóvel pode gerar reclamação na Justiça, ainda que o erro seja menor que 5% da área da residência. Por isso, o contrato deve indicar qual será a forma usada para acertar eventuais diferenças em relação à metragem da propriedade. Uma maneira de garantir que não haja problemas é contar com o auxílio de profissionais de confiança que trabalhem com esse tipo de comercialização.

Além do contrato de compra e venda, é necessário que a pessoa que deseja adquirir um imóvel fique atenta a outros pontos da transação. Caso você deseje realizar o sonho da casa própria por meio de um financiamento imobiliário , é preciso saber todos os custos envolvidos.

Se você sonha em adquirir a casa própria, não deixe de  ler sobre o Custo Efetivo Total de um financiamento!