O seu imóvel dos sonhos na praia pode vir acompanhado de uma surpresa: a taxa de laudêmio!
Essa é uma cobrança realizada normalmente pela União sobre as transferências de propriedades localizadas em terrenos cedidos através do aforamento.
Então, se você ainda não conhece essa taxa, venha conosco nesse conteúdo para aprender o que laudêmio, como é calculado, os impactos dessa cobrança nos imóveis e muito mais. Boa leitura!
O que é laudêmio?
O laudêmio é uma taxa cobrada na transmissão de imóveis localizados em terrenos cedidos através do aforamento, variando entre 2,5% e 5%.
Isso acontece, pois a propriedade está construída em um terreno que não pertence ao proprietário do imóvel, mas sim a uma entidade pública ou privada.
Antigamente, na época do Brasil Colônia, como todo território brasileiro pertencia à Coroa Portuguesa, o pagamento dessa taxa era obrigatório em todas as transações de imóveis realizados no país.
Contudo, atualmente essa cobrança é pouco exigida, apenas entre imóveis localizados em áreas pertencentes à União, cobrado pela Marinha, devido a sua proximidade com o mar.
Além disso, os moradores de Petrópolis ainda precisam pagar essa taxa à Família Real Portuguesa, cobrada pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, órgão administrado pelos descendentes reais.
Como é calculado o valor do laudêmio
O laudêmio costuma corresponder entre 2,5% a 5% do valor atualizado do imóvel, conforme avaliação do serviço de Patrimônio da União.
Além disso, essa porcentagem apenas incide sobre a área do imóvel que estiver sobre o terreno aforado, o que nem sempre corresponde à área total da propriedade.
Isenção do laudêmio
O laudêmio apenas pode ser cobrado em transmissões onerosas, portanto, essa taxa não incide sobre doações ou heranças, apenas nas vendas dos imóveis.
Qual o impacto do laudêmio nos imóveis?
Por significar um custo a mais, o laudêmio acaba interferindo nas negociações imobiliárias e até mesmo afastando o interesse de algumas pessoas. Os principais impactos da cobrança dessa taxa são:
Custo adicional para o comprador
Por lei, quem deve pagar o laudêmio é o vendedor do imóvel. Contudo, geralmente as partes realizam um acordo, de forma que o pagamento fica sob a responsabilidade do comprador.
Com isso, ainda que seja acordado um desconto sobre a venda, essa taxa acaba significando um custo adicional, sobretudo por considerar o valor atualizado do imóvel e não o de venda.
Inclusive, sem o pagamento dessa taxa, não é possível realizar o registro na escritura e formalizar a transferência da propriedade do bem.
Redução no valor do imóvel
Como resultado das negociações feitas para transferir a responsabilidade do pagamento do laudêmio do vendedor para o pagador, na maioria das vezes, é preciso diminuir o valor de venda da propriedade.
Dessa forma, o proprietário original acaba perdendo dinheiro — e, dependendo da localização do imóvel, a simples cobrança da taxa já gera uma desvalorização do bem.
Dificuldades para vendedores
Por mais atrativo que seja um imóvel em frente à praia — sendo que a maioria possui essa cobrança — a taxa de laudêmio acaba sendo um obstáculo entre o vendedor e o preço ideal de venda do imóvel.
Inclusive, em razão disso, muitas propriedades com essa cobrança adicional acabam ficando mais tempo no mercado.
Complexidade na negociação de preços
Além de cuidar das negociações típicas de uma venda de imóvel, os vendedores também devem se preocupar em firmar valores que sejam compatíveis com o preço da propriedade do mercado, mas que não sejam muito altos devido a essa cobrança adicional.
Por isso, nesses casos, é super importante contar com o suporte de um corretor de imóveis, de preferência, que tenha experiência na venda de propriedades com essa taxa.
Diferença entre laudêmio e foro
Como vimos, o laudêmio é uma taxa cobrada apenas na transmissão onerosa de um imóvel localizado em um terreno cedido por aforamento.
Por outro lado, o foro é uma cobrança anual realizada pelas entidades que são proprietárias desses terrenos, para manter a continuidade da cessão da área utilizada.
Em relação ao valor, o foro corresponde a 0,6% do valor venal da propriedade e deve ser paga por quem utiliza e possui o domínio útil do imóvel.
Responsabilidade pelo laudêmio: quem deve arcar com essa taxa?
O laudêmio deve ser pago pelo vendedor, ou seja, antigo proprietário do imóvel após a transação onerosa desse bem.
Contudo, geralmente, é realizado um acordo entre as partes e essa responsabilidade é transferida para o comprador, que assina uma procuração e apresenta o documento no Serviço de Patrimônio da União.
Além disso, esse pagamento deve ser realizado através desse órgão, que emite a guia de pagamento após a apresentação do contrato de compromisso de compra e venda e apuração dos valores.
Importante destacar que o registro da venda da propriedade na escritura do imóvel apenas será realizada com a comprovação do pagamento do ITBI e do laudêmio.
Passos essenciais para determinar se o seu imóvel está sujeito ao pagamento do laudêmio
Ficou interessado em uma propriedade, mas não quer pagar o laudêmio? Essas dicas podem te ajudar a identificar a necessidade dessa cobrança:
Verifique a localização do imóvel
O primeiro passo é conferir a localização do imóvel, por exemplo, se estiver muito próximo ao mar, confira quais são os limites das áreas que pertencem à união para verificar se a propriedade está nesse terreno.
Além disso, saiba que locais como a cidade de Petrópolis possui essa cobrança — estudar a história daquela região também pode te ajudar.
Consulte um profissional imobiliário
Os corretores imobiliários que atuam na região sabem da existência dessa cobrança e podem também te ajudar a fazer uma estimativa do valor do laudêmio, o que pode ser usado durante as negociações.
Por isso, procure esse profissional ao fazer essas buscas.
Pesquise na documentação do imóvel
Solicite ao vendedor a documentação do imóvel e confira a indicação do aforamento do terreno sobre o qual está construída a propriedade para saber se existe a cobrança dessa taxa.
Entre em contato com a prefeitura ou órgão competente
Por fim, você também pode entrar em contato com a prefeitura ou com outro órgão, como o Serviço de Patrimônio da União, para buscar informações referentes à propriedade que possui interesse ou às áreas em que existe essa cobrança.
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