É possível desistir do financiamento após a assinatura do contrato?
Neste artigo de blog você irá descobrir se é ou não possível desistir de um financiamento imobiliário após a assinatura do contrato, além de entender todos os passos necessários para o cancelamento. Veja os detalhes!
Muitas pessoas, ao conseguirem o tão desejado crédito imobiliário, não pensam na possibilidade de precisar desistir do financiamento. O objetivo costuma ser claro: solicitar o crédito, pagar as parcelas e garantir o imóvel dos sonhos.
No entanto, imprevistos podem acontecer, e surge a pergunta: é possível desistir do financiamento após a assinatura do contrato? A resposta é sim, mas com algumas ressalvas que explicaremos ao longo deste artigo.
Continue a leitura para entender como proceder em casos de arrependimento do financiamento imobiliário!
Desistência após a assinatura: é possível?
Sim, é possível desistir de um financiamento imobiliário mesmo após a assinatura do contrato, solicitando a rescisão junto à instituição financeira. Contudo, a desistência só é permitida antes do registro do contrato no cartório. Após essa etapa, o processo se torna irreversível, exceto em casos de fraude comprovada.
O financiamento imobiliário envolve diversas fases, como análise documental, análise jurídica e pagamento de impostos, incluindo o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O registro no Cartório de Registro de Imóveis é a última etapa, quando o crédito é liberado e o valor do imóvel é transferido ao vendedor. A partir do momento em que os recursos são liberados, não há mais possibilidade de cancelar o financiamento.
Desistir ou cancelar o financiamento: qual a diferença?
Muitas pessoas se perguntam se é possível cancelar o financiamento após a assinatura do contrato. Primeiramente, é importante diferenciar os conceitos de desistência e cancelamento:
Desistir: ocorre quando você ainda não formalizou completamente o processo, ou seja, iniciou a negociação com a instituição financeira, mas decidiu não prosseguir. Nessa situação, como o contrato ainda não foi registrado, você pode desistir do financiamento a qualquer momento.
Cancelar: acontece quando o contrato já foi assinado e a compra foi formalizada. Nesse caso, o processo é mais burocrático e pode exigir assessoria jurídica para rescindir o contrato, especialmente após o registro em cartório.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, CDC, o consumidor tem o direito de desistir de um contrato no prazo de até sete dias após a assinatura, quando a contratação for feita fora do estabelecimento comercial (por telefone, internet, etc.). No entanto, os contratos de financiamento imobiliário têm regras específicas.
Segundo a Lei nº 13.786, uma vez registrado o contrato no cartório, ele se torna irretratável, ou seja, não pode ser desfeito, exceto em situações excepcionais. No entanto, caso a negociação tenha ocorrido em um estande de vendas ou fora da sede do incorporador, o comprador ainda pode exercer o direito de arrependimento dentro do prazo de sete dias, com a devolução integral dos valores pagos, incluindo a comissão de corretagem.
Perguntas frequentes sobre a desistência de um financiamento imobiliário
Cancelar um financiamento imobiliário já assinado pode levantar muitas dúvidas. A seguir, esclarecemos as principais questões que costumam surgir:
Como analisar o contrato de compra e venda?
Para analisar o contrato de compra e venda, é essencial que ele contenha todas as informações importantes e acordadas entre as partes.
Isso inclui o preço do imóvel, as características detalhadas da propriedade, a data prevista para a assinatura da escritura, as condições de pagamento, o prazo de entrega, as condições de rescisão, além das taxas e encargos envolvidos.
Certifique-se de que todos os detalhes discutidos estejam devidamente registrados no contrato. Caso surjam dúvidas ou incertezas, é fundamental buscar esclarecimentos e, sempre que possível, contar com o apoio de um profissional jurídico para revisar o documento antes de assiná-lo.
Qual é o prazo para romper o contrato?
O prazo para desistir de um financiamento imobiliário, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é geralmente de sete dias após a assinatura do contrato, especialmente quando a negociação ocorreu fora do estabelecimento comercial, como por telefone ou internet. Esse período é conhecido como “direito de arrependimento” e permite que o consumidor cancele o contrato sem penalidades, desde que dentro desse prazo. No entanto, é importante verificar as cláusulas específicas do contrato, pois o financiamento imobiliário pode apresentar condições diferenciadas, especialmente após o registro em cartório. Em alguns casos, como em contratos realizados em estandes de vendas, o prazo de arrependimento é garantido por sete dias, mas após o registro do imóvel, a desistência torna-se mais complicada, e o rompimento pode envolver taxas e outros custos. Por isso, é fundamental entender os termos do contrato e agir rapidamente se houver a intenção de cancelar o financiamento.
Já paguei algumas parcelas. O que devo fazer?
Se você já pagou algumas parcelas do financiamento e deseja cancelar o contrato, o processo pode ser mais complexo, especialmente após o registro do contrato no cartório. Uma vez que o financiamento foi formalizado e registrado, o cancelamento se torna mais difícil, mas ainda existem algumas opções.
A primeira alternativa é tentar negociar diretamente com o vendedor ou construtora para cancelar o financiamento de forma amigável. Em muitos casos, essa negociação pode envolver um acordo sobre possíveis reembolsos ou abatimentos de valores pagos, dependendo do estágio do processo e da boa vontade das partes envolvidas. No entanto, é importante lembrar que, uma vez que o contrato foi formalizado, a outra parte pode não ter a obrigação de aceitar o cancelamento sem algum tipo de compensação.
Se essa negociação amigável não for possível, você ainda pode solicitar a rescisão do contrato judicialmente, mas isso só será viável se o financiador (banco ou instituição financeira) tiver descumprido alguma cláusula importante do contrato. Nesse caso, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado para avaliar as condições contratuais e verificar se houve qualquer tipo de infração que possa justificar a rescisão sem penalidades.
Por outro lado, caso não haja uma justificativa legal para o cancelamento e a rescisão não seja aceita, outra opção seria deixar o financiamento em aberto, ou seja, interromper o pagamento das parcelas. No entanto, essa decisão pode resultar na perda dos valores já pagos e até na execução do imóvel, dependendo das condições do contrato. Isso significa que você pode perder tanto o imóvel quanto as parcelas já quitadas, além de enfrentar consequências financeiras e legais.
Portanto, antes de tomar qualquer decisão, é crucial avaliar cuidadosamente as cláusulas do contrato e considerar as possíveis repercussões de cada alternativa. Consultar um advogado especializado em direito imobiliário também é uma medida prudente para garantir que seus direitos sejam respeitados e para entender as implicações legais de uma possível rescisão.
Como funciona o financiamento para imóveis na planta?
Nos financiamentos para imóveis na planta, é possível desistir da compra até o momento da entrega das chaves. Para formalizar essa desistência, é necessário solicitar um distrato por escrito. No entanto, é importante estar ciente de que parte do valor investido, especialmente o montante pago como entrada, pode ser retido pela construtora ou incorporadora.
Além disso, se a obra atrasar e o prazo de entrega não for cumprido, a situação configura uma quebra de contrato. Nesses casos, o comprador tem o direito de rescindir o contrato de financiamento e solicitar o ressarcimento de parte dos valores pagos. Embora o processo seja amparado pela lei, é fundamental revisar o contrato e contar com assistência jurídica para garantir que os direitos sejam respeitados.
Dicas para evitar problemas durante o processo
Para evitar complicações durante o processo de financiamento imobiliário, é essencial seguir algumas boas práticas que podem ajudar a prevenir dores de cabeça.
Primeiro, leia o contrato atentamente. Cada cláusula deve ser entendida antes de assinar, pois isso garante que você esteja ciente de todas as condições e responsabilidades envolvidas. Caso encontre algum ponto confuso, esclareça suas dúvidas imediatamente.
Não hesite em perguntar sempre que algo não estiver claro, afinal, um pequeno detalhe pode fazer grande diferença no futuro.
Outra dica fundamental é buscar apoio profissional, especialmente de um advogado ou consultor especializado em financiamentos imobiliários. Contar com a análise de alguém que entende do assunto pode evitar erros que comprometam o processo.
Além disso, é importante planejar-se financeiramente. Antes de fechar o contrato, tenha certeza de que conseguirá arcar com as parcelas do financiamento a longo prazo, evitando surpresas financeiras no futuro.
Ao escolher o imóvel, faça uma análise criteriosa. Certifique-se de que a propriedade atende a todas as suas expectativas e necessidades, já que decisões impulsivas podem gerar arrependimentos. Avalie a localização, infraestrutura, condições de pagamento e potencial de valorização do imóvel antes de tomar a decisão final.
Por fim, opte por instituições financeiras transparentes e confiáveis, como a CrediPronto. Pois, escolher uma financeira que seja clara nas condições de financiamento, sem inserir cláusulas confusas ou abusivas, pode ser decisivo para garantir um processo tranquilo e seguro. Ter acesso a informações claras desde o início contribui para a confiança no contrato e na parceria estabelecida.
Agora que você compreendeu que é possível desistir de um financiamento após a assinatura do contrato, desde que ainda não tenha sido registrado no cartório, esperamos ter esclarecido suas dúvidas.
Se você está buscando uma financeira de crédito confiável para auxiliá-lo em suas decisões, a CrediPronto é uma excelente opção. Com um atendimento transparente e equipe especializada, a CrediPronto está pronta para oferecer o suporte que você precisa, seja para obter mais informações ou para receber uma assessoria personalizada em seu financiamento. Não hesite em entrar em contato!
